Notícias STF

As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 12/02/2008, terça-feira:
21:26 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de quarta-feira (13)
21:04 - Parceria permite sistema único de processo eletrônico para toda a Justiça Federal
20:56 - 1ª Turma nega pedido de extinção de punibilidade a condenado por porte de arma
20:31 - Supremo mantém preso irmão de Hildebrando Pascoal
20:15 - Negado pedido de habeas corpus para traficante da Bahia
20:09 - 1ª Turma restabelece pena inicial para ex-militar condenado por homicídio qualificado
20:04 - 2ª Turma do STF mantém prisão de acusado de roubo a banco
20:03 - 1ª Turma julga ação de condenado por grampo telefônico no caso da CPMI do Banestado
19:57 - 2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição
19:55 - 1ª Turma confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins
19:51 - Acusado por homicídio triplamente qualificado aguardará julgamento preso
19:39 - 1ª Turma confirma habeas corpus para acusado de furtar roupas usadas
19:37 - Pedido de vista do ministro Peluso adia julgamento de acusado de fraudes em licitações
18:46 - 2ª Turma do STF mantém condenação da empresária Wilma Magalhães
17:26 - STF promove exposição de Rugendas no CCJF do Rio até o fim de março
17:08 - PPS pede revogação de dispositivo que instituiu sigilo para movimentações financeiras
17:02 - Decisão da 1ª Turma mantém prisão preventiva de comerciante preso pela Operação Kolibra
16:51 - Direitos coletivos em debate na Rádio Justiça nesta quarta
14:02 - Defensoria pública tenta anular julgamento de condenado por roubo
08:43 - Americano acusado de crimes financeiros pede revogação de prisão preventiva para extradição
08:41 - Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas