Notícias STF 13/08/2008

20:15 - Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
19:02 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
20:03 - Súmula vinculante e uso de algemas em destaque na Rádio Justiça, nesta quinta
19:50 - STF deve decidir sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins em 180 dias
18:51 - AGU comenta suspensão dos processos sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
17:58 - 11ª Súmula Vinculante do STF limita o uso de algemas a casos excepcionais
17:18 - Controladoria receberá documentos de inquérito que investiga desvios de recursos públicos
15:56 - Direto do Plenário: STF suspende ações que discutam ICMS na base da Cofins
15:46 - Plenário discute proposta de súmula vinculante sobre uso de algemas
15:37 - Supremo retoma debate sobre ICMS na base da Cofins
12:25 - Presidente da Suprema Corte da Índia palestra no STF nesta sexta-feira (15)
08:55 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
08:43 - Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso
19:46 - Presidentes de tribunais debatem integração do Judiciário
08:38 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (13)