EDITAL 2 ATIVIDADE FIP MOC DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 2 SEM 2014

EDITAL DE REALIZAÇÃO DA 2ª ATIVIDADE AVALIATIVA - T2

 

DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL

PROF. PABLO DUTRA MARTUSCELLI

CURSO: ADMINISTRAÇÃO

 

 

INSTRUÇÕES

I -  FORMA

O trabalho será dividido em (3) três partes, cada qual avaliada em 10 (dez) pontos:

1.1. Parte teórica: o aluno/grupo deverá elaborar um texto de no mínimo 04 (quatro) laudas acerca do tema ofertado e que é transcrito na passagem abaixo.  O aluno deverá associar a idéia tratada no texto, à temática pertinente ao Direito Empresarial:

A empresa tornou-se, pela sua dimensão e alcance, uma instituição mais pública que privada." Autor - Chamberlain , Arthur.

1.2. Caso prático:

João, Carlos e Otávio se associaram e resolveram explorar o ramo das diversões noturnas. Para tanto, procederam à locação de imóvel, adquiriram equipamentos e contrataram diversos funcionários. Havia, inclusive, performances artísticas de dançarinas nuas no referido estabelecimento e ocasionalmente a venda de drogas por alguns garçons.

Cada um dos sócios investiu aproximadamente R$ 500.000,00 na sociedade.

Ocorre que um dos equipamentos adquiridos não foi pago, em função do fato de que João direcionou o dinheiro investido para a aquisição de um automóvel próprio, vindo o credor a cobrar a dívida.

 

a) Explique se o texto trata de atividade empresarial.

b) Explique que tipo de sociedade existe no presente caso.

c) Explique se a venda de drogas e a realização das referidas performances desqualifica a atividade empresarial.

d) Explique a existência de capital social na referida sociedade.

e) Explique quem será considerado administrador da referida sociedade.

g) Descreva como deverá proceder o credor para fins de cobrança do débito.

h) Explique como poderá ser regularizada a sociedade no presente caso.

i) Haverá diferenciação sob o ponto de vista tributário nas hipóteses de exercício regular ou irregular da atividade empresarial?

j) Embora haja sociedade entre os sócios, é possível afirmar a existência de contrato entre eles?

 

2.3. Arguição: Qualquer integrante do grupo poderá ser arguido aleatoriamente, sendo a sua nota atribuída aos demais. A arguição contemplará a temática tratada na parte escrita e a matéria ministrada no semestre letivo. As respostas serão dadas em caráter definitivo, sem possibilidade de revisão ou acréscimo pelos demais integrantes, seguindo o critério utilizado por bancas de concursos.

II - COMPOSIÇÃO

Os trabalhos poderão ser confeccionados por 01 a 03 alunos. Não serão aceitos trabalhos de grupos com mais de 03 integrantes em qualquer hipótese.

III - ENTREGA: os itens 1.1 e 1.2 deverão ser encaminhados por escrito, em mídia CD ou por e-mail, observando-se as normas da ABNT. Caso haja reprodução de conteúdos quaisquer da internet ou livros, tal fato implicará em reprovação automática. Os trabalhos deverão ser entregues até a última aula anterior à data fixada para a realização da 2.ª Avaliação (P2).

 

Dúvidas e remessa da atividade pelo e-mail pdmartuscelli@hotmail.com.