Notícias Jurídicas

As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 11/02/2008, segunda-feira:
19:51 - Ministros negam pedido de nulidade de desapropriação de fazenda na Paraíba
19:16 - Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra
19:02 - Plenário mantém desapropriação de fazendas em Pernambuco e Alagoas
18:36 - Autoridades debatem na TV Justiça sobre o controle externo da atividade policial
18:33 - Rádio Justiça discute o processo eletrônico nesta terça
18:26 - Plenário mantém aposentadoria de servidora do Ibama
18:16 - Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso
18:06 - Supremo libera demissão de servidores temporários no Pará
17:54 - TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo
17:40 - Pedido de vista suspende julgamento de ação contra desapropriação de fazenda em área de floresta amazônica
15:48 - Participantes de "racha" que provocou morte pedem novo julgamento
09:24 - Iraniano pede habeas corpus contra decreto de prisão preventiva para extradição
08:47 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (11)
08:42 - Paraná pede retirada de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União