99. A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito
de direito personalizado.
Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:
(A) sua titularidade negocial, ou seja, é ela quem assume um dos pólos na relação negocial.
(B) sua titularidade processual, isto é, pode demandar e ser demandada em juízo.
(C) sua responsabilidade patrimonial, ou seja, tem patrimônio próprio, inconfundível e Incomunicável com o patrimônio individual de seus sócios.
(D) extingue-se por um processo próprio, que compreende as fases de dissolução, liquidação e
partilha de seu acervo.
(E) a responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade.
COMENTÁRIOS: Resposta: Letra E
A questão é muito simples, o que é curioso para o concurso de Promotor de Justiça. A resposta correta é dada em função de dois critérios: a personalização e a consequente individualização do patrimônio. Ao se personalizar, a sociedade adquire patrimônio próprio, passando a ser sujeita de direitos e obrigações.
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