1.ª ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO I - FIP-MOC - MATUTINO E NOTURNO

PRIMEIRA ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO I

Prof. Pablo Dutra Martuscelli

 

OBJETIVO GERAL:

 

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO REFERENCIADA : 2.5 PONTOS

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 7.5 PONTOS

a) DETECTAR OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS APLICÁVEIS;

b) DETECTAR A COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO;

C) EXPLICAR PROVÁVEIS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS E GARANTIAS DOS ADMINISTRADOS;

 

LEGISLAÇÃO A SER ANALISADA:

1) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2014/09/15/57401/

2) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2014/09/15/lei-nova-lei-13-02214-dispoe-sobre-o-estatuto-geral-das-guardas-municipais/

3) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2013/11/14/lei-nova-12-882-dispoe-sobre-ices-e-disciplina-o-termo-de-parceria/

4) http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2013/11/05/novo-decreto-8-135-comunicacoes-de-dados-da-adm-pub-e-dispensa-de-licitacoes/

 

Número de integrantes: 04 (no máximo) e sem qualquer exceção.

Data de entrega: prazo final 27/09/2014.

Forma: Digitalização. Formato ABNT. Capa e sumário. Referências.

 Sejam criativos...

Informações: pdmartuscelli@hotmail.com